quando posso pegar o fgts

Quando posso pegar o FGTS?

Introdu??o:

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, com o objetivo de proteger o empregado em caso de demiss?o sem justa causa, entre outras situa??es previstas em lei. A libera??o do saldo do FGTS pode ocorrer em diferentes momentos da vida profissional do trabalhador, sendo importante entender em quais condi??es é possível acessar esses recursos. Neste artigo, abordaremos as principais situa??es em que se pode sacar o FGTS.

1. Demiss?o sem justa causa:

Um dos momentos mais comuns para sacar o FGTS é quando ocorre uma demiss?o sem justa causa. Nesse caso, o trabalhador tem direito ao saque do valor total depositado em sua conta vinculada do FGTS, inclusive o acréscimo de juros e corre??es monetárias. O prazo para a retirada é de até 18 meses após o desligamento da empresa.

2. Demiss?o por acordo entre as partes:

Recentemente, foi instituída a possibilidade de demiss?o por acordo entre empregado e empregador. Nessa situa??o, também é permitido o saque do FGTS, porém, o trabalhador tem direito a receber apenas 80% do valor depositado em sua conta. é importante ressaltar que o acesso aos outros 20% fica indisponível até que haja uma demiss?o sem justa causa no futuro.

3. Aposentadoria:

Ao se aposentar, o trabalhador também pode sacar seu FGTS. Nesse caso, ele tem direito ao saldo total atualizado da conta vinculada, incluindo juros e corre??es monetárias. é necessário apresentar a documenta??o que comprove a aposentadoria para realizar o saque.

4. Rescis?o por culpa recíproca ou for?a maior:

Em casos de rescis?o do contrato de trabalho por culpa recíproca ou for?a maior, o trabalhador tem direito ao saque do FGTS. Em situa??es como essas, o valor disponível para saque é calculado proporcionalmente ao tempo de trabalho na empresa.

5. Doen?as graves:

Outra situa??o em que se pode sacar o FGTS é quando o trabalhador ou algum dependente seu é diagnosticado com uma doen?a grave, como cancer, AIDS, aliena??o mental, entre outras previstas em lei. Para efetuar o saque, é necessário apresentar laudos médicos e documentos que comprovem a incapacidade de trabalho.

6. Compra da casa própria:

Uma das finalidades mais conhecidas e utilizadas do FGTS é a aquisi??o da casa própria. O trabalhador pode utilizar esse recurso para dar entrada em um imóvel ou amortizar o saldo devedor do financiamento habitacional. é importante verificar as condi??es específicas para utilizar o FGTS nessa situa??o, pois existem regras estabelecidas pelas institui??es financeiras e pelo Ministério da Economia.

Conclus?o:

O FGTS é um direito assegurado a todos os trabalhadores brasileiros e pode ser bastante útil em diversas situa??es. Saber em quais momentos é possível sacar os recursos é fundamental para garantir a seguran?a financeira e fazer bom uso desse benefício. Vale ressaltar que, em todas as situa??es mencionadas, é necessário observar as normas específicas estabelecidas pela Caixa Econ?mica Federal, órg?o responsável pela administra??o do FGTS. O acesso ao FGTS pode ser solicitado nas agências da Caixa ou através dos canais digitais disponíveis para os trabalhadores.