sacar fgts quando pode

Sacar FGTS quando pode: guia completo para você!

Introdu??o:

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o) é um direito concedido aos trabalhadores brasileiros e tem como objetivo garantir a seguran?a e estabilidade financeira durante situa??es específicas, como desemprego, aposentadoria, doen?as graves e outras circunstancias previstas em lei. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre quando é possível sacar o valor acumulado no FGTS. Neste artigo, esclareceremos todas as informa??es necessárias para você tirar máximo proveito do seu FGTS quando for possível.

1. Saque do FGTS em caso de demiss?o sem justa causa:

Uma das situa??es mais comuns em que é permitido sacar o FGTS é após uma demiss?o sem justa causa. Após a rescis?o do contrato de trabalho, o empregado tem o direito de receber a quantia acumulada em sua conta FGTS. é importante ressaltar que esse saque pode ser feito em até 5 dias úteis após a comunica??o da demiss?o.

2. Rescis?o do contrato por acordo entre as partes:

Em casos de uma rescis?o do contrato de trabalho por acordo entre o empregado e empregador, também é permitido sacar o FGTS. Nesses casos, o empregado tem direito a sacar 80% do valor depositado na conta FGTS, somando-se a multa rescisória (20% do saldo acumulado).

3. Aposentadoria:

Ao atingir a idade mínima para se aposentar, o trabalhador pode solicitar o saque do FGTS. No entanto, vale ressaltar que apenas o saque do valor acumulado até a data da aposentadoria é permitido. O saldo atualizado n?o pode ser retirado nesse caso.

4. Trabalhador com doen?a grave:

Em casos de doen?as graves, como cancer, HIV, Parkinson, entre outras, é possível sacar o FGTS para auxiliar no tratamento médico. é necessário apresentar os laudos e relatórios médicos comprovando a condi??o, para que o saque seja autorizado.

5. Situa??es de emergência e calamidade pública:

Nos casos em que ocorram situa??es de emergência ou calamidade pública, como desastres naturais, enchentes, incêndios, o trabalhador também tem o direito de sacar o FGTS. Nesses casos, é necessário aguardar a declara??o de estado de calamidade pública pelo governo.

6. Financiamento Imobiliário:

O FGTS também pode ser utilizado para ajudar na compra da casa própria. Para utilizar esse recurso, o trabalhador precisa se enquadrar nas regras específicas do programa Minha Casa, Minha Vida ou em outras modalidades governamentais. é importante salientar que apenas uma parte do valor acumulado no FGTS pode ser utilizado para este fim.

Conclus?o:

Tendo em vista o grande número de situa??es em que é possível sacar o FGTS, é fundamental estar ciente dos seus direitos como trabalhador. Com as informa??es adequadas, você poderá fazer um planejamento financeiro mais eficiente e garantir uma maior estabilidade econ?mica em momentos de dificuldade. Lembre-se de que, em todas as situa??es abordadas neste artigo, é necessário apresentar a documenta??o exigida para garantir o saque do FGTS.